Este relator do caso, desembargador Mauro Pereira Martins, apontou que a expressãeste “mero aborrecimento†é muito vaga e portanto fica sujeita a interpretações. E uma súmula deve ser objetiva, isento lançar margem para avaliações divergentes.É tudo demasiado cedo ainda para elogiar quanto para criticar nessa
5 fatos fáceis sobre Mauro Descrito
As redes sociais formam Este momento um dos principais meios do influência e engajamento da sociedade. Elas são capazes de movimentar milhares ou milhões por pessoas em busca de alguma coisa. Seja de modo a o natural ou para o mal. Milhões por brasileiros navegam através Net todos ESTES tempo.“A condenaçãeste foi surpreen
Fascination Sobre Desembargador Mauro Pereira Martins
3 Ainda, este art. 174, do CTN estabelece qual: A ação de modo a a cobrança do empréstimo tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da sua constituiçãeste definitiva. Tratando-se por IPTU, seu lançamento opera-se por ofÃcio, isto é, mediante o simples envio do carnê para o endereçeste do imóvel
Obtendo meu Mauro para trabalhar
Identicamente conjuntamente foi condenada Larissa Campello, ex-dama do desembargador, a 2 anos e três meses por reclusãeste e quarenta dias multa. A pena foi substituÃda pelo pagamento do 40 salários mÃnimos a entidade beneficente de Roraima e prestação de serviçESTES comunitários.Quem vive de passado é quem possui his
Mauro Fundamentos Explicado
Na decisãeste, publicada nesta deterça (18/12), Mauro Pereira Martins afirmou qual, quando foi editada, em 2005, a Súmula 75 buscava evitar a banalizaçãeste do dano moral e frear a propositura do “demandas indenizatórias totalmente descabidas, verdadeiras aventuras jurÃdicas, de que somente buscavam a obtençãeste de